09/08/2007 - www.midiaindependente.org

Quatro ativistas alemães foram presos sob a suspeita de serem membros ou apoiadores de uma suposta 'organização terrorista'. A polícia federal alemã suspeita que o Grupo Militante (Militante Gruppe) está por trás de diversos ataques incendiários contra a polícia e veículos do exército desde que o grupo surgiu, em 2001.

Tais ações diretas supostamente teriam incluido um ataque aos veículos da polícia federal alemã como protesto de seu envolvimento nas deportações de ativistas estrangeiros durante as batidas policiais ocorridas antes do início do G8. Se considerados culpados, os quatro podem ter de cumprir até 10 anos de prisão. Outros três homens foram acusados, mas não estão presos.

Em maio de 2007, houve diversas batidas policiais como resultado de quatro investigações preliminares em Berlim, Hamburgo, Strausberg e Bad Oldesloe, utilizando a seção 129a do Código Criminal alemão, que proibe "a formação, a participação ou o apoio a uma organização terrorista". Investigações baseadas na seção 129a são tipicamente utilizadas pela polícia federal para extrair informações sobre ativistas, bem como para intimidá-los/as. Desde sua criação, somente 2% de todas as investigações baseadas na seção 129a resultaram em condenações.

Várias ações em solidariedade já começaram a acontecer, incluindo uma manifestação em Berlim na última quarta-feira (1 de agosto) e outra na prisão aonde os quatro estão sendo mantidos no domingo (5 de agosto). Um protesto de todas as partes da Alemanha contra a repressão policial está sendo chamado para 15 de setembro, enquanto diversos protestos e ações em solidariedade estão sendo esperados no mundo todo.

Terroristas!
Após um ano de investigação da secção 129a, 3 ativistas foram presos nos dias 30 e 31 de julho de 2007, quando supostamente tentavam incendiar quatro caminhões do exército nas instalações da MAN AG em Brandeburg. Os 3 ativistas, identificados como Florian L. e Oliver R., ambos de 36 anos, e Alex H. de 46 anos, foram acusados de "pertencer a uma organizacao terrorista", Militante Gruppe (MG), e tambem acusados de incêndio criminoso. Em 31 de julho a polícia revistou a casa de outros quatros suspeitos, todos residentes em Berlin, e um deles, Andrej H., 36 anos, foi preso suspeito de "ser apoiador do MG".

O advogado de defesa dos 7 acusados disse em uma declaração, "As acusações de terrorismo contra as 7 pessoas nesse novo caso do 129a são especulativas e não são sustentáveis. As prisões dos 4 ativistas são um escândalo."

"Os procedimentos atuais, especialmente os que motivaram os mandados de prisão, mostram mais uma vez como as agências de investigações alemã usam as leis anti-terror contra certas pessoas suspeitas em total desproporção e sem qualquer escrúpulo constitucional."

Em um procedimento normal nos tribunais alemães, os 3 suspeitos de Brandenburg teriam sido acusados de tentativa de incêndio premeditado, de acordo com a Secção 306 do Código Penal, e não teriam permanecido sob custódia. Declarar que a tentativa de incêndio contra 3 veículos, sem qualquer dano a alguém, foi um ato terrorista possui, obviamente, motivos políticos. Inclusive a ampla definição de terrorismo da Secção 129a (associação a organização terrorista) requer que o ato tenha a intenção de "causar dano ao Estado ou a um corpo internacional de forma consideravel através de sua natureza ou de seus efeitos."

Anteriormente ao Encontro do G8 em Heiligendamm, em Junho de 2007, o procurador da república investigou vários membros do MG, e fez batidas em suas casas, usando da Secção 129a, mas não encontrou provas contra eles. As batidas geraram uma onda de protestos ao redor do mundo e inclusive foram condenadas por muitas organizações de direitos humanos e civis.

A Secção 129a foi originalmente incorporada ao Código Penal em respostas as ações da Facção do Exército Vermelho (em ingles Red Army Faction, RAF) nos anos 70. Seu objetivo principal é "proteger a ordem pública e a ordem do Estado" considerando a preparação como parte da "atividade ilegal".

Canetas e Armas
De acordo com o Procurador da República, a polícia não tem conhecimento suficiente sobre as 3 prisões em Brandenburg. Isto, no entanto, "não vai contra a possível suspeita de associação em uma organizacao terrorista". Dos escritos da MG eles concluíram que "pode ser deduzido que isto se enquadra nas expectativas de seus membros".

A arbitrariedade das prisões pode ser melhor exemplificada na quarta prisão, a de Andrej H. A polícia presumiu sua ligação somente com base em observações, que foi um encontro entre ele e um dos suspeitos de Brandenburg. Ademais, os únicos 2 encontros entre eles supõem-se que foram conspiratórios. A polícia não faz idéia sobre o que foram as reuniões de Fevereiro e Abril de 2007. Ainda assim, eles concluíram que o "comportamento conspiratorio entre H e L só pode significar que L também faz parte da organização terrorista MG", e que "os encontros conspiratórios estão relacionados a essas reuniões". Umas das "coisas conspiratórias" aparentemente é que Andrej havia esquecido seu celular em casa.

Andrej H., sociólogo cujo trabalho tem focado no processo de gentrificação, direito do inquilino e cortes sociais, também a ele se supõem a publicação de um artigo acadêmico em 1998, no qual usou frases e palavras que podem ser encontradas em textos da MG. "A freqüência da correspondência é notável e não pode ser explicada por correspondências temáticas," eles concluíram. "Sendo um cientista político," eles acrescentam, ele é "intelectualmente capaz de escrever textos tecnicamente difíceis, os mesmos que a MG usa". Ainda mais, ele "tem acesso a bibliotecas que pode usar de forma inadvertida para fazer as investigações necessárias para a MG."

Andrej é um ativista politico conhecido, e participou de vários eventos locais e internacionais, incluindo a participação no Centro de Mídia Independente em Rostock por ocasião do G8. No seu mandado de prisão estava escrito que ele estava envolvido na "performace dos protestos de esquerda contra o G8" (na Alemanha em junho de 2007).

Todos/as somos 129a!
Em uma manifestação de solidariedade na cidade de Fulda em 4 de agosto, cerca de 400 participantes, a maior parte da Academia Attac Summer, cantavam por toda parte slogans como "Todos/as somos 129a" e "todos/as somos terroristas". Cerca de 40 manifestantes se "entregaram" ao policial em comando da operação, uma vez que todos tinham os mesmo motivos para serem suspeitos, assim como Andrej. Em um ato de "auto-incriminação sob a 129a", eles declararam:

• eles/as também preenchiam os requisitos intelectual e material para serem incrimidados;
• eles/as também tem acesso a bibliotecas para fazerem as pesquisas necessárias, e que podiam utilizá-las sem chamar a atenção;
• eles/as também publicaram textos que contém frases que também são usadas em textos do Militante Gruppe.